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Você sabia? (Parte 1)
Deixe um comentáriodezembro 2, 2013 por Frederico Alvim
Durante o período da Primeira República, a legislação eleitoral não exigia o registro prévio de candidaturas, de maneira que era …
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NOTAS SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DAS HIPÓTESES DE CASSAÇÃO DE MANDATO PREVISTAS NA LEI DAS ELEIÇÕES
Deixe um comentáriodezembro 2, 2013 por Frederico Alvim
A Lei Complementar nº 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, é responsável por sérias e importantes modificações implementadas na …
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Inscrições abertas – Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral
Deixe um comentárionovembro 29, 2013 por Frederico Alvim
Encontram-se abertas as inscrições para o Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral, promovido pela Faculdade de Ensino …
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A Lei da Ficha Limpa e os princípios da proteção e da legitimidade das eleições
Deixe um comentárionovembro 28, 2013 por Frederico Alvim
Na visão de Celso Antônio Bandeira de Mello, os princípios jurídicos constituem mandamentos nucleares de um sistema, espalhando-se sobre suas …
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Fraudes e vícios no processo eletivo (Patologia Eleitoral)
Deixe um comentárionovembro 28, 2013 por Frederico Alvim
Você já ouviu falar em “alquimia eleitoral”? E em “urna sapato”? Que tal a “fraude do Padre Amaro”? No arquivo …
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A evolução histórica dos partidos políticos
Deixe um comentárionovembro 27, 2013 por Frederico Alvim
O surgimento dos partidos políticos é um fenômeno social paulatino, cuja concepção, em sua dimensão embrionária, pode ser identificada a …
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A história da democracia
Deixe um comentárionovembro 27, 2013 por Frederico Alvim
Recomendo a leitura do artigo anexo, sobre a história da democracia. Cuida-se de trabalho da lavra do Dr. Mariano Grondona, …
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Direito Eleitoral e Ciência Política
Deixe um comentárionovembro 27, 2013 por Frederico Alvim
Antiga e conhecida é a distinção entre os referenciais teóricos do Direito e das demais ciências sociais: ao passo em …
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O abandono do sistema de controle da verificação de poderes
Deixe um comentárionovembro 27, 2013 por Frederico Alvim
Tradicionalmente, reconhece-se a existência de três diferentes sistemas de controle do processo eleitoral: o da verificação dos poderes, que deixava o …
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Livro Manual de Direito Eleitoral
Deixe um comentáriojunho 28, 2013 por Frederico Alvim
“No Brasil, a dedicação dos membros do legislativo, advogados, magistrados e todos os colaboradores da Justiça Eleitoral, traduz o comprometimento …
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