1. Radiografia da democracia

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    setembro 17, 2014 por Frederico Alvim

    A eventuais interessados, disponibilizo um excelente artigo a respeito da democracia: “Radiografía de la democracia: naturaleza, fundamentos y objetivos”, da …
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  2. Lançamento: “Curso de Direito Eleitoral”

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    julho 15, 2014 por Frederico Alvim

    Servidor do TRE-MT lança terceiro livro sobre Direito Eleitoral   O analista judiciário da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Frederico …
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  3. Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso promove Seminário de Direito Eleitoral

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    maio 16, 2014 por Frederico Alvim

    Nos próximos dias 4 e 5 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio da Escola Judiciária …
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  4. A participação de candidatos de partidos sem representação na Câmara em debates eleitorais

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    maio 5, 2014 por Frederico Alvim

    O Glossário do TSE define o debate eleitoral como “a discussão sobre questão de natureza eleitoral ou política, em que os …
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  5. Indeferimento de registro de candidatura de ofício

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    abril 9, 2014 por Frederico Alvim

    A despeito da existência de um rol de legitimados ao ajuizamento de ação de impugnação do registro de candidatura, é …
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  6. Dicionário Eleitoral

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    janeiro 28, 2014 por Frederico Alvim

    Disponibilizo, anexo, dicionário eleitoral elaborado pelo Instituto  Interamericano de Direitos Humanos, sediado em San José, Costa Rica. A obra relaciona, …
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  7. A evolução da Democracia e o surgimento das eleições

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    dezembro 14, 2013 por Frederico Alvim

    Material relativo à primeira aula do módulo “Direito Eleitoral Brasileiro”, do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Eleitoral, promovido pela …
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