1. A participação de candidatos de partidos sem representação na Câmara em debates eleitorais

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    maio 5, 2014 por Frederico Alvim

    O Glossário do TSE define o debate eleitoral como “a discussão sobre questão de natureza eleitoral ou política, em que os …
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  2. Indeferimento de registro de candidatura de ofício

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    abril 9, 2014 por Frederico Alvim

    A despeito da existência de um rol de legitimados ao ajuizamento de ação de impugnação do registro de candidatura, é …
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  3. Dicionário Eleitoral

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    janeiro 28, 2014 por Frederico Alvim

    Disponibilizo, anexo, dicionário eleitoral elaborado pelo Instituto  Interamericano de Direitos Humanos, sediado em San José, Costa Rica. A obra relaciona, …
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  4. A evolução da Democracia e o surgimento das eleições

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    dezembro 14, 2013 por Frederico Alvim

    Material relativo à primeira aula do módulo “Direito Eleitoral Brasileiro”, do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Eleitoral, promovido pela …
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  5. Slides da Palestra “Inelegibilidades nas Eleições 2014”

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    dezembro 13, 2013 por Frederico Alvim

    A eventuais interessados, disponibilizo os slides relativos à suspensão de inelegibilidades e à importância dos periódicos na promoção do Direito …
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  6. Lançamento oficial do periódico “EJE em Revista”

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    dezembro 13, 2013 por Frederico Alvim

    A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia promove hoje, dia 13 de dezembro, às 17h00, no Plenário daquele Tribunal, …
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  7. O Direito Partidário como ramo autônomo da ciência jurídica

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    dezembro 7, 2013 por Frederico Alvim

    Quando se inicia o estudo de qualquer disciplina jurídica, é comum que se depare com a seguinte afirmação: o Direito …
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  8. A importância do sigilo da votação

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    dezembro 5, 2013 por Frederico Alvim

    A liberdade para o exercício do sufrágio apresenta-se como um requisito mínimo para o reconhecimento de eleições democráticas. Nesse passo, a proteção …
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  9. A ditadura e o Senado biônico

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    dezembro 4, 2013 por Frederico Alvim

    Quando o general Ernesto Geisel assume a Presidência da República, em 1974, o vigor econômico cedera e o governo, dada …
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  10. A oração fúnebre de Péricles

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    dezembro 3, 2013 por Frederico Alvim

    Em discurso fúnebre pronunciado no ano de 431 a.C., Péricles homenageou as vítimas do primeiro ano da Guerra do Peloponeso. Perante uma …
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