Manual de Direito Eleitoral

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Manual do Direito Eleitoral

Manual de Direito Eleitoral Autor: Frederico Alvim

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No Brasil, a dedicação dos membros do legislativo, advogados,
magistrados e todos os colaboradores da Justiça
Eleitoral, traduz o comprometimento cívico dos que, como
o Prof. Frederico Alvim, dedicam-se à crença no ideário
democrático. É esta a primeira regra da matéria ao seu
estudioso.
E o sacerdócio acadêmico-jurídico não se resume em tal
comprometimento, é preciso compreender que mesmo toda
a singularidade do Direito Eleitoral não o torna estranho ou
alheio à ciência jurídica. Como tal, há princípios, normas,
regras interpretativas e taxonomia cujo conhecimento é
ponto de partida para o seu domínio. A profundidade do
autor permitiu que a presente obra fosse burilada sobre este
dogma.
Nem mesmo sob a ansiedade de atender ao honroso convite
de prefaciar este manual, permiti-me fazer leitura
apressada e abrir mão deste mergulho vertical sobre a
matéria. A responsabilidade teórica do autor fazem com
que mereça dos demais leitores, assim como a mim se fez,
toda a entrega do aprendiz.
Ressalte-se que mesmo com a expectativa gerada pelo
reconhecimento do Prof. Frederico Alvim, ainda assim, sua
obra surpreende os que aqui têm a chance de aprender.
Não é voo panorâmico, mas verdadeira lição que saciará os
que aqui vierem.

Marcus Vinícius Furtado Coêlho
Advogado. Doutorando em Direito pela Universidade de
Salamanca. Secretário-Geral da OAB.

Frederico Franco Alvim
Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso. Especialista em Direito e Processo
Eleitoral pela Universidade Federal de Goiás. Pósgraduando
em Poder Judiciário com ênfase em
Direito Eleitoral pela AVM Faculdade Integrada.
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (com
orientação em Direito Eleitoral) pela Universidad
del Museo Social Argentino. Professor de Direito
Eleitoral.

Sumário do livro:
PREFÁCIO
Marcus Vinícius Furtado Coêlho
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ELEITORAL
CAPÍTULO 2
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
CAPÍTULO 3
MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
CAPÍTULO 4
SISTEMAS ELEITORAIS
CAPÍTULO 5
DIREITOS POLÍTICOS
CAPÍTULO 6
ALISTAMENTO ELEITORAL
CAPÍTULO 7
CADASTRO NACIONAL DE ELEITORES
CAPÍTULO 8
ARQUITETURA DO PROCESSO ELEITORAL
CAPÍTULO 9
CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS
CAPÍTULO 10
REGISTRO DE CANDIDATURA
CAPÍTULO 11
CAMPANHA ELEITORAL
CAPÍTULO 12
REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES
CAPÍTULO 13
APURAÇÃO. PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO. DIPLOMAÇÃO
CAPÍTULO 14
INVALIDA ÇÃO DE VOTOS E DE ELEIÇÕES
CAPÍTULO 15
AÇÕES ELEITORAIS
CAPÍTULO 16
RECURSOS ELEITORAIS
CAPÍTULO 17
CRIMES ELEITORAIS
CAPÍTULO 18
PROCESSO PENAL ELEITORAL
REFERÊNCIAS

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