Arquivo da categoria: Direito Eleitoral e Partidário

  1. ABRADEP divulga nota sobre a reforma política

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    maio 25, 2015 por Frederico Alvim

    ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO – ABRADEP MANIFESTO SOBRE A REFORMA POLÍTICA A necessidade de dar resposta às …
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  2. A participação de candidatos de partidos sem representação na Câmara em debates eleitorais

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    maio 5, 2014 por Frederico Alvim

    O Glossário do TSE define o debate eleitoral como “a discussão sobre questão de natureza eleitoral ou política, em que os …
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  3. Indeferimento de registro de candidatura de ofício

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    abril 9, 2014 por Frederico Alvim

    A despeito da existência de um rol de legitimados ao ajuizamento de ação de impugnação do registro de candidatura, é …
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