Sobre a compra de votos

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fevereiro 11, 2015 por Frederico Alvim

Nos últimos dias, a fim de encerrar a minha tese de doutorado, tenho estudado o fenômeno da compra de votos.

Como se sabe, a compra de votos é, por excelência, o método mais comum de aplicação ilegal de recursos econômicos nos pleitos eleitorais. Trata-se de prática tão antiga quanto reprovável na política regional. Há quem diga ser utilizada já há 500 anos dentro do país, mas o certo é que a utilização do expediente começa a ser percebida em momento histórico mais recente. Em última instância, devemos lembrar que, até a reforma moralizadora implementada na República Nova, a partir da edição do Código Eleitoral de 1932, a compra de votos não tinha razão de ser. Com efeito, na chamada República Velha havia-se instalado um quadro de completo controle do situacionismo sobre o processo eleitoral, de maneira que se aniquilava a competitividade – e se assegurava o resultado favorável – mediante expedientes que iam desde que a manipulação do cadastro eleitoral até o falseamento do próprio resultado.

Desse modo, ironicamente a compra de voto passou a ser observada com mais frequência a partir do momento em que se estabeleceram maiores garantias para a legitimidade dos pleitos. A partir da década de 1930, os trabalhadores já não se encontravam completamente subordinados a seus patrões; juntamente com a garantia do sigilo do voto, construía-se um cenário novo, em que a posição do eleitor sofreria uma profunda transformação. É aí quando, na expressão de Bruno Wilhelm Speck, a politica brasileira deixa uma “fase de coerção social” e passa a uma “fase de sedução material”.

Speck realiza um excelente estudo sobre o tema, cuja leitura gostaria de recomendar. Aos que tiverem interesse, deixo aqui o seu artigo, publicado na Revista Opinião Pública (Unicamp), em 2003:

A compra de votos uma aproximação empírica

Vale muito a pena.

Bons estudos!

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