Lançamento: “Curso de Direito Eleitoral”

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julho 15, 2014 por Frederico Alvim

Servidor do TRE-MT lança terceiro livro sobre Direito Eleitoral

 
O analista judiciário da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Frederico Franco Alvim, lança a obra “Curso de Direito Eleitoral – Atualizado de Acordo com as Leis 12.875/13, 12.891/13 e com as Resoluções Expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições 2014”, pela editora jurídica Juruá.
 
Servidor do TRE-MT lança terceiro livro sobre Direito Eleitoral

A obra, direcionada aos profissionais e acadêmicos de Direito, tem como objetivo precisar os institutos e instrumentos constitucionais e legais concernentes ao sufrágio e às técnicas de concepção, organização, fiscalização e certificação da legalidade dos processos eletivos.

Entre os temas abordados no livro estão a introdução ao Direito Eleitoral, organização da Justiça Eleitoral, Ministério Público Eleitoral, Sistemas Eleitorais, Direitos Políticos, Alistamento Eleitoral, Cadastro Nacional de Eleitores, Arquitetura do Processo Eleitoral, Convenções Partidárias, Registro de Candidaturas, Campanha Eleitoral, Realização da Eleição, Ações Eleitorais, Recursos Eleitorais, Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral.

Frederico Alvim é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA, especialista em Direito Eleitoral pela Universidad Nacional Autónoma de México,  pós-graduado em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Federal de Goiás, pós-graduado em Direito Eleitoral pela AVM Faculdade Integrada e professor de pós-graduação em Direito Eleitoral.

A obra pode ser adquirida no site da Editora:

http://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=23508

Fonte: Ascom/TRE-MT

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