Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso promove Seminário de Direito Eleitoral

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maio 16, 2014 por Frederico Alvim

Nos próximos dias 4 e 5 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio da Escola Judiciária Eleitoral o “Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2014”.

O evento é destinado a estudantes de direito, advogados, juízes, promotores, servidores públicos, candidatos, representantes partidos políticos e demais interessados na matéria eleitoral.

A inscrição pode ser solicitada por e-mail: eje@tre-mt.gov.br .

Os temas e os respectivos palestrantes são:

1. Crimes eleitorais e processo penal eleitoral (Pedro Roberto Decomain).

2. Ações eleitorais: AIME, AIJE e RCED (Eneida Desirée Salgado).

3. Propaganda política e poder de polícia nas Eleições 2014 (Luiz Márcio Victor Alves Pereira).

4. Direito de resposta e propaganda eleitoral gratuita nas Eleições 2014 (Frederico Franco Alvim).

5. Registro de candidatura (Marilda de Paula Silveira).

6. Ficha Limpa: o novo regime de inelegibilidades (Marlon Jacinto Reis).

7. Condutas vedadas aos agentes públicos (Edson de Resende Castro).

8. Arrecadação e gastos de recursos e prestação de contas na campanha eleitoral 2014 (Marli Osorski).

Folder - Semin+írio de Direito Eleitoral

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