Arquivo mensal: dezembro 2013

  1. A evolução da Democracia e o surgimento das eleições

    Deixe um comentário

    dezembro 14, 2013 por Frederico Alvim

    Material relativo à primeira aula do módulo “Direito Eleitoral Brasileiro”, do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Eleitoral, promovido pela …
    Continue lendo

  2. Slides da Palestra “Inelegibilidades nas Eleições 2014”

    1

    dezembro 13, 2013 por Frederico Alvim

    A eventuais interessados, disponibilizo os slides relativos à suspensão de inelegibilidades e à importância dos periódicos na promoção do Direito …
    Continue lendo

  3. Lançamento oficial do periódico “EJE em Revista”

    Deixe um comentário

    dezembro 13, 2013 por Frederico Alvim

    A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia promove hoje, dia 13 de dezembro, às 17h00, no Plenário daquele Tribunal, …
    Continue lendo

  4. O Direito Partidário como ramo autônomo da ciência jurídica

    Deixe um comentário

    dezembro 7, 2013 por Frederico Alvim

    Quando se inicia o estudo de qualquer disciplina jurídica, é comum que se depare com a seguinte afirmação: o Direito …
    Continue lendo

  5. A importância do sigilo da votação

    Deixe um comentário

    dezembro 5, 2013 por Frederico Alvim

    A liberdade para o exercício do sufrágio apresenta-se como um requisito mínimo para o reconhecimento de eleições democráticas. Nesse passo, a proteção …
    Continue lendo

  6. A ditadura e o Senado biônico

    Deixe um comentário

    dezembro 4, 2013 por Frederico Alvim

    Quando o general Ernesto Geisel assume a Presidência da República, em 1974, o vigor econômico cedera e o governo, dada …
    Continue lendo

  7. A oração fúnebre de Péricles

    Deixe um comentário

    dezembro 3, 2013 por Frederico Alvim

    Em discurso fúnebre pronunciado no ano de 431 a.C., Péricles homenageou as vítimas do primeiro ano da Guerra do Peloponeso. Perante uma …
    Continue lendo