Arquivo mensal: novembro 2013

  1. Inscrições abertas – Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral

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    novembro 29, 2013 por Frederico Alvim

    Encontram-se abertas as inscrições para o Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral, promovido pela Faculdade de Ensino …
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  2. A Lei da Ficha Limpa e os princípios da proteção e da legitimidade das eleições

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    novembro 28, 2013 por Frederico Alvim

    Na visão de Celso Antônio Bandeira de Mello, os princípios jurídicos constituem mandamentos nucleares de um sistema, espalhando-se sobre suas …
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  3. Fraudes e vícios no processo eletivo (Patologia Eleitoral)

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    novembro 28, 2013 por Frederico Alvim

    Você já ouviu falar em “alquimia eleitoral”? E em “urna sapato”? Que tal a “fraude do Padre Amaro”? No arquivo …
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  4. A evolução histórica dos partidos políticos

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    novembro 27, 2013 por Frederico Alvim

    O surgimento dos partidos políticos é um fenômeno social paulatino, cuja concepção, em sua dimensão embrionária, pode ser identificada a …
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  5. A história da democracia

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    novembro 27, 2013 por Frederico Alvim

    Recomendo a leitura do artigo anexo, sobre a história da democracia. Cuida-se de trabalho da lavra do Dr. Mariano Grondona, …
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  6. Direito Eleitoral e Ciência Política

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    novembro 27, 2013 por Frederico Alvim

    Antiga e conhecida é a distinção entre os referenciais teóricos do Direito e das demais ciências sociais: ao passo em …
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  7. O abandono do sistema de controle da verificação de poderes

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    novembro 27, 2013 por Frederico Alvim

    Tradicionalmente, reconhece-se a existência de três diferentes sistemas de controle do processo eleitoral: o da verificação dos poderes, que deixava o …
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